O iminente retrocesso ambiental no Brasil impulsionado pelo Projeto de Lei da Devastação

Autores

  • Breno Dias Vitorino Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-5293-8581
  • Angélica Vilas Boas da Frota Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0003-3693-4756
  • Ernandes Sobreira Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-6953-6917
  • Wilkinson Lopes Lázaro Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-6499-6631
  • Carlos Eduardo Frickmann Young Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-4225-4936
  • Cleverson Ricardo Soares Viana Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0003-3448-8684
  • Fernando Vieira Borges Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0001-8440-830X
  • Luis López-Ramirez Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-3119-2530
  • Edvagner de Oliveira Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0001-9327-5633
  • Dionei José da Silva Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-6189-9756
  • Solange Kimie Ikeda Castrillon Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0003-1862-4615
  • Claumir César Muniz Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-2082-2234
  • Derick Victor de Souza Campos Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-7995-9585
  • Manoel dos Santos Filho Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-9784-7114
  • Juliano A. Bogoni Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-8541-0556

Resumo

Resumo: O Congresso brasileiro acaba de aprovar o Projeto de Lei nº 2159/2021, que enfraquece significativamente a regulamentação nacional de licenciamento ambiental. O texto desmantela salvaguardas fundamentais, amplia as isenções de licenciamento sem critérios rigorosos e permite o autolicenciamento de atividades ambientais de médio impacto. Emendas aprofundam o retrocesso ao introduzir uma “Licença Ambiental Especial” com prazo de um ano para avaliação de projetos considerados estratégicos, independentemente de sua magnitude e consequências socioambientais. O Projeto de Lei abre caminho para a degradação ambiental generalizada, ameaça à saúde pública, aumenta os conflitos fundiários e perpetua a narrativa enganosa do “capitalismo verde”. Prioriza o lucro de alguns em detrimento do bem-estar coletivo. Em defesa do patrimônio natural, da justiça ambiental e da saúde pública, pedimos seu veto.
Issue Cover Vol.: 25 Num: 3

Downloads

Publicado

01/01/2025

Como Citar

Vitorino, B. D., Frota, A. V. B. da, Sobreira, E., Lázaro, W. L., Young, C. E. F., Viana, C. R. S., Borges, F. V., López-Ramirez, L., Oliveira, E. de, Silva, D. J. da, Castrillon, S. K. I., Muniz, C. C., Campos, D. V. de S., Santos Filho, M. dos, & Bogoni, J. A. (2025). O iminente retrocesso ambiental no Brasil impulsionado pelo Projeto de Lei da Devastação. Biota Neotropica, 25(3). Recuperado de //www.biotaneotropica.org.br/BN/article/view/2123

Edição

v. 25 n. 3 (2025): v25n3

Seção

Pontos de Vista

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)