Aprimoramento de políticas públicas sobre a ranicultura brasileira

Resumo

Resumo: A aquicultura é uma indústria global importante na prática do cultivo de organismos aquáticos para fornecer alimentos à população e impulsionar a economia dos países produtores. O Brasil se destaca na produção global de rãs-touro, mas essa atividade tem gerado problemas ecológicos e econômicos. A falta de regulamentação e controle pode ameaçar a biodiversidade, já que essas rãs atuam como vetores de patógenos como o fungo quitrídio Batrachochytrium dendrobatidis (Bd) e o vírus Ranavirus (Rv). Tanto o Bd, quanto o Rv, estão associados a declínios e extinções em massa de anfíbios em todo o mundo. Estudos no Brasil identificaram alta prevalência desses patógenos em ranários, representando ameaças à indústria e ao ambiente. A ausência de regulamentação eficaz na ranicultura é um desafio, já que a quitridiomicose e a ranavirose são doenças de notificação obrigatória à Organização Mundial de Saúde Animal, exigindo gestão dos impactos na produção de rã-touro. Portanto, nosso objetivo foi promover a articulação entre pesquisadores, órgãos públicos e líderes do setor, visando revisar as legislações existentes e propor medidas eficazes de biosseguridade. Realizamos extensivas revisões sobre a ranicultura no Brasil, participamos e promovemos reuniões com representantes governamentais e produtivos e nos engajamos ativamente nos Planos de Ação para a conservação de espécies. Nesse contexto, esforços foram feitos para mapear ranários e desenvolver propostas de biosseguridade visando o controle de patógenos. Concluímos que a colaboração entre setores é crucial para a elaboração e implementação de políticas eficazes. Além disso, apresentamos uma revisão detalhada da legislação vigente diretamente relacionada ao tema, visando facilitar a compreensão da situação atual no Brasil. A implementação e manutenção de regulamentações mais abrangentes, assim como a adoção de práticas sustentáveis na ranicultura, são essenciais para garantir a sustentabilidade da indústria e a conservação da biodiversidade.