The imminent environmental setback in Brazil driven by the Devastation Bill

Authors

  • Breno Dias Vitorino Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-5293-8581
  • Angélica Vilas Boas da Frota Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0003-3693-4756
  • Ernandes Sobreira Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-6953-6917
  • Wilkinson Lopes Lázaro Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-6499-6631
  • Carlos Eduardo Frickmann Young Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-4225-4936
  • Cleverson Ricardo Soares Viana Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0003-3448-8684
  • Fernando Vieira Borges Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0001-8440-830X
  • Luis López-Ramirez Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-3119-2530
  • Edvagner de Oliveira Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0001-9327-5633
  • Dionei José da Silva Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-6189-9756
  • Solange Kimie Ikeda Castrillon Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0003-1862-4615
  • Claumir César Muniz Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-2082-2234
  • Derick Victor de Souza Campos Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-7995-9585
  • Manoel dos Santos Filho Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-9784-7114
  • Juliano A. Bogoni Universidade do Estado de Mato Grosso, Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais https://orcid.org/0000-0002-8541-0556

Abstract

Abstract: The Brazilian Congress has just approved Bill No. 2159/2021, which significantly weakens national environmental licensing regulations. The text dismantles fundamental safeguards, expands licensing exemptions without rigorous criteria, and allows self-licensing of medium-impact environmental activities. Amendments deepen the setback by introducing a “Special Environmental License” which a maximum one-year deadline for evaluating projects deemed strategic, regardless of their magnitude and socio-environmental consequences. The Bill opens the door to widespread environmental degradation, threatens public health, increases land conflicts, and perpetuates the deceptive narrative of “green capitalism”. It prioritizes the profits of a few over the collective well-being. In defense of natural heritage, environmental justice, and public health, we call for its veto.
Issue Cover Vol.: 25 Num: 3

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2025-01-01

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Vitorino, B. D., Frota, A. V. B. da, Sobreira, E., Lázaro, W. L., Young, C. E. F., Viana, C. R. S., Borges, F. V., López-Ramirez, L., Oliveira, E. de, Silva, D. J. da, Castrillon, S. K. I., Muniz, C. C., Campos, D. V. de S., Santos Filho, M. dos, & Bogoni, J. A. (2025). The imminent environmental setback in Brazil driven by the Devastation Bill. Biota Neotropica, 25(3). Retrieved from //www.biotaneotropica.org.br/BN/article/view/2123

Issue

Vol. 25 No. 3 (2025): v25n3

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